A medida foi tomada dentro de um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do governador.
A denúncia foi passada ao STF, que decidirá se tornará os denunciados réus ou não
Trata-se de processo preliminar no caso de suposto envolvimento na compra da vacina Covaxin contra a Covid-19.
Segundo o deputado Henrique Pires, Simonetti teve atenção especial ao Piauí e de destacou quando em 2020, em meio da pandemia da COVID-19
Apesar da manifestação clínica dos doentes serem muito parecidas, os sintomas vão variar, inclusive, com a quantidade de doses de vacina do paciente
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos
Antes de descobrir o diagnóstico, Nunes Marques tomou posse como ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral
Na ocasião, o ministro do Supremo sinalizou que a crise entre o STF e o Executivo vai passar.
“O desembargador ouviu nossa solicitação com sensibilidade e deu um aceno positivo que em breve teremos o retorno das audiências de custódia”, declarou Lucas Ribeiro.
Pelo menos sete parlamentares acionaram o Supremo para tentar anular as votações no âmbito da LDO de 2022.
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
O empresário do setor de eventos, Zilmar Marques Nunes, não resistiu às complicações da doença e faleceu na noite de terça-feira (25)
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
No Supremo há apenas cinco meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados aos interesses do Palácio do Planalto.
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes